Seguro protege médicos de despesas judiciais e indenizações

Tipos de incidentes cobertos pelo seguro de responsabilidade civil profissional incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, independentemente de haver culpa comprovada

Médicos enfrentam diferentes riscos no exercício da profissão, incluindo a possibilidade de um erro ou situação inesperada levá-los à Justiça, ameaçando sua estabilidade financeira. Como forma de se proteger, há quem opte por contratar um seguro de responsabilidade civil profissional.

Essa modalidade funciona de maneira semelhante a outros tipos de seguro: ela é acionada quando surgem despesas não previstas resultantes de uma atividade de trabalho, como medicina, advocacia, engenharia ou contabilidade. Em outras palavras, é uma forma de resguardar o patrimônio e ter mais tranquilidade para exercer a profissão.

"O seguro é especialmente importante em áreas nas quais a prestação de serviços exige conhecimento técnico e em que os erros ou omissões podem levar a consequências graves. Em um mundo onde a litigiosidade está em ascensão e onde o custo de uma ação judicial pode ser exorbitante, o seguro de responsabilidade civil profissional ganha ainda mais relevância", afirma Gabriela Heinen, advogada especialista em seguros da Genebra Seguros.

Ela lembra que, segundo um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições, aumentou o número de processos na saúde. O dado, disponível em um artigo de 2024 publicado pela Associação Paulista de Medicina (APM), apontou a existência de mais de 573 mil processos para um total aproximado de 562 mil médicos. Ou seja, mais processos do que profissionais em exercício

"O crescimento da judicialização na área da saúde tem impulsionado diretamente a demanda pelo seguro de responsabilidade civil profissional. Esse fenômeno, cada vez mais evidente no Brasil, reflete uma maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, aliada à facilidade de acesso ao Judiciário e ao aumento do número de advogados especializados em ações por erro médico", avalia Heinen.

Os tipos de incidentes cobertos incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, independentemente de haver culpa comprovada, acrescenta a advogada. "O seguro cobre custos de defesa, perícias, custas judiciais e até indenizações, caso haja condenação", explica.

Heinen cita alguns exemplos nos quais o seguro pode ser acionado. Em um deles, o paciente sofreu um acidente doméstico, machucou a mão e foi atendido por dois médicos em dias diferentes. Os profissionais fizeram curativo e liberaram a pessoa, pois o ferimento apresentava boa cicatrização. Dias depois, o paciente perdeu o movimento do polegar e processou os dois médicos por danos morais e estéticos, pedindo mais de R$ 100 mil.

A perícia concluiu que não houve falha, pois o paciente não relatou dor nem sintomas neurológicos. Os médicos foram absolvidos, mas os custos de defesa chegaram a quase R$ 60 mil. Graças à apólice de seguro, o valor foi coberto e os profissionais não precisaram usar recursos próprios para arcar com as despesas.

Fonte: Portal Terra