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Comissão de Esporte aprova regras para contratação de seguro de atletas

A Comissão de Esporte aprovou novas regras para a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais de atletas. A proposta foi apresentada em 2015, após a ginasta Laís Souza sofrer um acidente de esqui quando se preparava para a Olímpiada de Inverno da Rússia. Ao se chocar com uma árvore durante o treino, Lais teve uma torção na coluna cervical, que a deixou tetraplégica. Logo depois, foi sancionada uma lei federal com as regras do seguro em modalidades olímpicas ou paralímpicas, mas sem fazer distinção dos atletas que teriam direito à cobertura e sem apontar a responsabilidade da organização esportiva. Diante disso, a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, decidiu estender o benefício para treinadores e atletas não profissionais.


“O texto não permite afirmar, por exemplo, se atletas não profissionais e não vinculados a organizações dedicadas à prática esportiva profissional estariam cobertos por seguro ao participarem de competições olímpicas e paralímpicas nacionais, trazendo incertezas aos atletas e insegurança jurídica. Propomos um substitutivo que acrescente à LGE as garantias constantes da Lei Pelé referentes à contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas não profissionais.”


De autoria do senador Romário, do PL fluminense, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.


Fonte: CQCS

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