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Prezados Corretores,
A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
nos termos da Circular
nº 299, de 22/07/05, instituiu o RECADASTRAMENTO/2005
para os Corretores de Seguros de Danos e Pessoas, Capitalização,
Previdência Complementar Aberta, Pessoas Físicas e Jurídicas
e das Filiais das Sociedades Corretoras de Seguros, com o objetivo de
atualizar os dados cadastrais e registros e, por via de conseqüência,
conhecer o número real de Corretores de Seguros em efetivo exercício
profissional.
No período de 17/10/05 à 16/12/05 ocorrerá o recadastramento para as Sociedades Corretoras de Seguros - PESSOA JURÍDICA e suas FILIAIS.
O recadastramento será GRATUITO, ou seja, SEM ÔNUS para as Sociedades Corretoras e suas Filiais, que tenham atendido ao recadastramento obrigatório de 2002, instituído pela Circular Susep nº 202/2002.
Somente terão acesso ao recadastramento, as Sociedades Corretoras cujos corretores responsáveis, Pessoa Física, tenham feito o recadastramento recém terminado (01/08 à 30/09/2005).
Os Corretores Titulares não recadastrados deverão procurar o Sindicato para a devida regularização.
A fim de facilitar o processo de recadastramento, a FENACOR em parceria com a SUSEP decidiu por fazê-lo "ON LINE", adotando os seguintes procedimentos:
Para as Sociedades Corretoras de Seguros - Pessoa Jurídica e Filiais com dados "ATUALIZADOS" junto a FENACOR e quites com a Contribuição Sindical exercício de 2003, 2004 e 2005.
Deverá confirmar as informações contidas no site e após a confirmação o sistema permitirá que se faça a impressão do respectivo formulário, inclusive da filial para ser entregue ao Sindicato devidamente assinado pelo RESPONSÁVEL TÉCNICO, em DUAS VIAS e acompanhado do seguinte documento:
- Cópia do Contrato Social ou da última Alteração Contratual devidamente registrado nos órgãos competentes (Cartório Civil de Pessoa Jurídica ou Junta Comercial e SUSEP).
* No caso das filiais, a confirmação do recadastramento só se dará após a efetivação do recadastramento da MATRIZ e deverá anexar ao formulário cópia da alteração contratual que dispõe sobre a abertura da referida filial.
Para as Sociedades Corretoras de Seguros - Pessoa Jurídica e Filiais com dados "DESATUALIZADOS" junto a FENACOR e quites com a Contribuição Sindical exercício de 2003, 2004 e 2005.
- Deverá preencher automaticamente o formulário
(atualizando as informações) e após gerar o pedido
de alteração, o sistema permitirá que se faça
a impressão do respectivo formulário, inclusive da filial
para ser entregue ao Sindicato, devidamente assinado pelo RESPONSÁVEL
TÉCNICO, em DUAS VIAS e acompanhado dos documentos
abaixo:
- Cópia da(s)
alteração(ões) contratual(ais) ou estatutária(s)
que indiquem os dados atualizados, inclusive das filiais, devidamente
registrados no órgão competente, Cartório Civil de
Pessoa Jurídica ou na Junta Comercial;
- Cópia do CNPJ, Alvará de Localização e Inscrição
Municipal, atualizados, inclusive das filiais;
- Declaração de Não Impedimento Profissional e Declaração
de Não Impedimento Legal de TODOS OS SÓCIOS;
e
- Cópia da Carteira Oficial de Identidade, CPF, Título de
Eleitor e (*)Certificado de Reservista de TODOS OS SÓCIOS.
- Já aquelas Sociedades Corretoras de Seguros e suas Filiais que NÃO estiverem quites com a Contribuição Sindical dos exercícios solicitados, deverão procurar o Sindicato e providenciar a devida regularização.
Em todo o procedimento para o recadastramento das Sociedades Corretoras
de Seguros deverá ser informado, OBRIGATORIAMENTE,
o E-MAIL para a confirmação do respectivo
recadastramento.
Contamos com a colaboração dos colegas para que fiquem atentos
aos procedimentos para o recadastramento, não deixando para última
hora, de forma que não sejam prejudicados.
Quaisquer dúvidas contacte o SINCOR-MG através dos telefones: 0800.310202 e 3071.8155 (novo).
Atenciosamente;
Roberto Silva Barbosa
PRESIDENTE
(*) Os corretores responsáveis e seus sócios acima de 46
anos estão dispensados da apresentação do "Certificado
de Reservista".