Notícias Sincor-MG

Nota de Esclarecimento


A FENACOR, em respeito aos seus filiados, bem como a todos os Corretores de Seguros do Brasil, manifesta, através desta, a sua posição em relação à denúncia que foi feita, recentemente, relacionada ao IRB e ao corretor de seguros Henrique Brandão, também Vice-Presidente desta entidade.

A FENACOR aguarda que tudo seja esclarecido o mais rápido possível. Porém, entende que toda pessoa é individualmente responsável pelo que faz, devendo, portanto, responder por seus atos e, se comprovado qualquer ilícito, ser punida adequadamente pela Justiça. No entanto, de forma parcimoniosa, entende, também, que ninguém pode ou deve ser prejulgado e/ou condenado por antecipação. A toda e qualquer pessoa deve ser garantido o direito do contraditório e da ampla defesa.

Sobre algumas manifestações de que o referido Vice-Presidente deveria afastar-se de seus cargos de representação, notadamente o da Diretoria desta entidade a FENACOR esclarece que, estatutariamente, o Vice-Presidente acima mencionado foi eleito e tem um mandato em vigência. Portanto, qualquer ato de afastamento, neste momento, seria por decisão personalíssima e de foro íntimo do mesmo, caso assim ele venha entender.

Legalmente, se houver uma prova de ato irregular ou uma sentença condenatória transitada em julgado, o que não existe, é que se poderia ocorrer o seu afastamento definitivo. Não se pode, do ponto de vista legal e estatutário, retirar de qualquer diretor eleito, um direito sem o devido processo legal, e em razão de fato comprovado, pois até esta data, existe apenas uma denúncia, por meio de uma revista. Portanto, o assunto ainda está sendo objeto de apuração por parte das autoridades competentes.

Assim sendo, não há outra alternativa senão aguardar e desejar que a apuração da denúncia seja devidamente concluída, para que a verdade, qualquer que ela seja, possa vir à tona e que os culpados, se for o caso, sejam exemplarmente punidos. A FENACOR frisa que estará observando o cumprimento da legislação e do Estatuto Social da entidade.

Para finalizar, a FENACOR vé, com muita tristeza e preocupação, o fato de algumas poucas pessoas estarem, em razão dos acontecimentos, tentando levar vantagem e tirar proveito pessoal de toda essa situação, através de denuncismo barato, divulgações irresponsáveis e inconseqüentes, contendo inverdades, ilações maldosas e falsas, querendo generalizar e abalar a credibilidade de todos, e fazer disso, uma oportunidade política. Esses, no entanto, serão responsabilizados através das medidas cabíveis.

A FENACOR reafirma o compromisso com os ideais da classe e que continuará trabalhando e pautando suas atuações e iniciativas, pela seriedade e probidade, empreendendo as ações necessárias em beneficio da categoria dos Corretores de
Seguros.

Rio de janeiro, 15 de junho de 2005


FENACOR - Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros

A Diretoria