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A iniciativa, segundo especialista, é extremamente bem-vinda e trará benefícios tanto para o mercado segurador quanto para os
corretores.
Já está em vigor a resolução que autoriza a formação de cooperativas de corretores de seguros. A permissão foi dada pela
Superintendência de Seguros Privados (Susep) e confirmada pela resolução 175, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP).
Segundo a resolução, as cooperativas “deverão atender aos princípios da adesão e recesso voluntários dos sócios, do controle
democrático, e fica vedado o voto múltiplo, da participação econômica, e da autonomia, independência e intercooperação em relação a
outras entidades”. Ficou resolvido, também, que somente corretores (pessoas físicas ou jurídicas) registrados poderão ser cooperados e
que as sociedades cooperativas precisam atender aos requisitos da Lei Federal No 5.764/71, além da normatização do CNSP e da Susep
aplicável às demais sociedades corretoras que não forem incompatíveis com a sua natureza.
Para Geraldo Magela da Silva, renomado especialista no assunto, estes são os primeiros passos das cooperativas, mas muitos importantes,
já que esse modelo societário tem sido de grande importância para diversos segmentos econômicos no mundo e particularmente no Brasil.
“No campo da saúde, por exemplo, as cooperativas de trabalho de médicos, de dentistas, de psicólogos, de enfermeiros e outros
profissionais vêm atuando com participação extremamente significativa neste mercado. No caso das cooperativas médicas então, as mesmas
têm cerca de 20% de participação no mercado de prestação de serviços de saúde suplementar brasileiro, conquistados ao longo de quatro
décadas desde a fundação da primeira”, conta.
Para os corretores, a iniciativa também será extremamente positiva. “Principalmente para os que estão iniciando a carreira e aqueles que
têm um volume ainda pequeno de negócios, será possível encontrar no modelo de sociedade cooperativa aquele mais adequado ao seu perfil,
possibilitando-o a adquirir musculatura empresarial, através de um empreendimento coletivo, fundamentado na ajuda-mútua, o que poderá
resultar em ganhos em escala e redução de custos, além de uma série de outras possibilidades”, analisa Magela.
O especialista ainda ressalta que o mercado brasileiro tem muito espaço para o desenvolvimento dessa atividade. “O Brasil está se
inserindo no grupo de países que estão ocupando novos espaços na economia mundial. As cooperativas são uma realidade nos países mais
desenvolvidos social e economicamente. Por isso, acredito que as cooperativas ainda têm muito espaço para se desenvolverem em nosso país”,
afirma. O mercado mineiro, em especial, já tem tradição no cooperativismo e, hoje, ocupa uma posição de destaque no cenário nacional.
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