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Senhor ministro Guido Mantega, senhor superintendente da Susep, Armando Vergílio, senhores representantes do mercado de seguros,
demais autoridades, bom dia....
Esse encontro significa muito para o mercado de seguros. É, de certa forma, o reconhecimento por parte do Governo da importância e
relevância da nossa indústria.
Estamos aqui para dizer ao Governo que pode contar conosco nessa caminhada do país rumo ao pleno e sustentável desenvolvimento
econômico. Nós, corretores de seguros e seguradores, temos as ferramentas mais indicadas para encurtar essa trajetória, desde que sejam
removidos alguns obstáculos que historicamente têm dificultado a trajetória do setor.
Os corretores de seguros, particularmente, estão prontos para arregaçar as mangas e trabalhar em prol da garantia do patrimônio, da
vida, da saúde, dos lares, dos negócios e do futuro da nossa população. Somos uma categoria reconhecida por lei, os únicos profissionais
habilitados a oferecer a melhor garantia para cada necessidade do trabalhador, do empresário, do estudante, do profissional liberal. As
23.354 empresas corretoras de seguros empregam mais de 180 mil pessoas, além dos 43.348 corretores Pessoa Física, e poderíamos gerar
muito mais empregos se não fosse a pesada carga tributária que atinge em cheio as empresas corretoras de seguros.
Atuando em sinergia com os seguradores estamos prontos para difundir a cultura do seguro e da necessária poupança, bases de sustentação
de qualquer projeto de crescimento econômico. Abro parênteses para elogiar as conquistas obtidas pelo Governo na área social e também
no campo econômico. O controle da inflação, o crescimento sustentado, o acúmulo de reservas que nos faz ter tranqüilidade em relação à
dívida interna são notícias alvissareiras que aumentam a auto-estima do brasileiro e nos fazem apostar em um futuro melhor. Apoiamos
também a decisão do governo de promover uma reforma tributária. Esperamos que as mudanças em estudo possam promover maior justiça social
e corrigir distorções que afetam muitos setores, inclusive o mercado de seguros.
O Brasil está pronto para entrar no clube dos países desenvolvidos, alcançar o tão sonhado grau de investimento ainda este ano. Para
isso, contudo, é também necessário contar com um mercado de seguros forte, pujante e pronto para atender às diferentes demandas da
sociedade.
O mercado de seguros tem possibilidades inexploradas de ajudar nesse processo.
Hoje, a nossa indústria representa pouco mais de 3% do PIB nacional, mas pode rapidamente dobrar de tamanho. Esse crescimento terá
reflexos diretos na economia nacional, pois propiciará o aumento da poupança interna, com os recursos das reservas técnicas aplicados
na Bolsa de Valores, no mercado imobiliário e até em projetos de infra-estrutura.
Mas, isso não se dará se permanecermos impassíveis, de braços cruzados, esperando que a própria dinâmica da economia se encarregue dos
avanços.
Precisamos adotar medidas concretas para que os avanços aconteçam.
No âmbito do mercado de seguros, mais precisamente no que se refere aos corretores, é essencial adotar medidas que encurtem o caminho
até o pleno desenvolvimento do setor.
Nesse contexto, a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Seguros é imprescindível ferramenta para o
progresso. Com esses conselhos, o mercado será permanentemente auto-fiscalizado, ficando cada vez mais transparente e despertando
cada vez mais confiança no consumidor. Somos representantes do consumidor nesse mercado e só com a certeza de que ele funciona com
absoluta ética e disciplina é que o esses consumidores virão aumentar o mercado.
Outra reivindicação que se faz necessária – e urgente - é a possibilidade do enquadramento das empresas corretoras de seguros no
SIMPLES. Por três ocasiões, o Congresso Nacional tomou a iniciativa de propor essa mudança. Mas, as propostas aprovadas no Congresso
acabaram sendo inexplicavelmente vetadas pelo Palácio do Planalto, uma no governo anterior e as demais no atual governo.
Na última vez, chegou a haver um amplo acordo, entre as lideranças de todos os partidos e representantes do Governo. Na ocasião, o
nosso pleito foi encaminhado com brilhantismo pelo então presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos Junior – atual
superintendente da Susep – que com argumentos firmes e sólidos convenceu a classe política da importância de se permitir o
enquadramento das empresas corretoras de seguros no Simples.
Infelizmente, tanto esforço foi em vão e o projeto não escapou do veto. Mostramos com estudos irrefutáveis que a nossa reivindicação
não significaria perda de arrecadação, muito pelo contrário. Com o aumento da base tributária, haverá aumento nominal da arrecadação.
Além disso, existe a possibilidade de geração de novos empregos. Esperamos que essa questão seja reavaliada pelo Governo.
Senhor ministro, em nome dos corretores de seguros de todo o Brasil, quero também reivindicar o seu apoio a uma antiga bandeira da
nossa categoria, qual seja a abertura das agências do Banco do Brasil para os corretores independentes. Essa medida permitiria uma
concorrência mais justa e leal entre a BB Corretora, que detém o monopólio dos contratos firmados nas agências, e os profissionais
independentes, trazendo mais opções de cobertura e melhoria no atendimento para os consumidores de todo o Brasil.
Por fim, quero destacar que o fim do monopólio do resseguro já está trazendo mudanças significativas para o mercado. Mais adiante, não
tenham dúvidas, o consumidor também será favorecido com a queda dos preços médios e maior oferta de produtos e serviços.
É preciso avançar em outras áreas, tais como o fim do monopólio do INSS nos seguros contra acidentes do trabalho. O setor privado está
plenamente capacitado a atuar nessa carteira, como já o fez no passado.
Além do mais, é sabido que em todos os países em que esse segmento é atendido pela iniciativa privada caem vertiginosamente os índices
de acidentes do trabalho, já que cresce o interesse e o investimento na prevenção.
São mudanças que ajudarão a modernizar e ampliar o mercado de seguros, com inquestionável contribuição ao desenvolvimento do País. O
mercado de seguros reúne todas as condições para atuar como protagonista nesse processo de crescimento econômico sustentável e de
geração de novos empregos.
Para isso, contudo, precisamos corrigir algumas distorções da legislação. Esperamos que o governo nos ouça e que não tenha medo de
mudanças, pois o que está em jogo é a prosperidade nacional.
Muito Obrigado.
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