A advogada Raquel Ferreira da Silva é a titular do departamento de Assessoria Jurídica ( juridico@sincormg.com.br ) do sindicato, desde janeiro de 2007. Pós-graduada em Direito de Seguro e Resseguro pelo IEC/PUC Minas e membro do Conselho Empresarial de Seguros da Associação Comercial de Minas Gerais, a Dra. Raquel está entusiasmada com o início do trabalho à frente do setor.

Nesta entrevista ela fala um pouco mais sobre o assunto.

Quais os serviços oferecidospela assessoria jurídica do sindicato?
        A função principal da Assessoria Jurídica é estar ao lado do corretor associado sempre que se fizer necessária a interpretação de cláusulas contratuais e da legislação que rege o mercado de seguros, de previdência privada, capitalização e saúde.

Que tipo de solicitação chega a assessoria?
        As solicitações são as mais variadas possíveis, mas quase sempre focadas na aplicação das leis e das normas infra legais a um caso concreto enfrentado pelo associado. Recebemos também muitos questionamentos sobre a legalidade de procedimentos adotados pelas seguradoras.

Como funciona o atendimento?
        O atendimento é realizado pessoalmente, por telefone ou por e-mail. Sabemos a urgência que muitas vezes acompanha a consulta que nos é submetida e, por isso, temos como regra o envio da resposta no prazo máximo de 24 horas. Logicamente que alguns casos requerem uma análise pormenorizada dos documentos e da legislação, a elaboração de pareceres e até a intervenção junto à Seguradora, o que demanda um prazo maior para concluir o atendimento. Entretanto, fazemos questão de manter o associado sempre informado sobre os procedimentos que estão sendo adotados pela Assessoria Jurídica.

Quais as recomendações aSra. faz aos corretores para não terem problemas com a Justiça?
        A prevenção de demandas judiciais deve ser uma busca constante não somente do corretor de seguros, mas de todo o mercado. Não tenho dúvidas de que se inicia com a escolha de bons clientes e bons parceiros. É essencial também que o corretor tenha uma boa formação profissional e exerça com responsabilidade o importante papel que é inerente à sua função de intermediário dentro da relação contratual. Além disso, é necessário que este profissional esteja sempre atento às mudanças do mercado e à legislação que constantemente é aperfeiçoada, pois isto se reflete diretamente na atividade que ele exerce.

Quais são as perspectivas para o setor no sindicato?
        As perspectivas são sempre de crescimento e de uma aproximação cada vez maior com o corretor de toda Minas Gerais, atuando não somente na resolução de conflitos, mas principalmente na prevenção deles. Sabemos da fragilidade do nosso associado nesta área do Direito Securitário e queremos mostrar a ele que o Departamento está disponível e atento às suas necessidades.